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Moedas que refletem o fluxo da economia

Reforma da Previdência 2020: o que muda para pequenas e médias empresas?

4 min de leitura

A Reforma da Previdência é um dos assuntos mais comentados nos últimos tempos – e não à toa, já que ela impactará a dinâmica de todas as empresas. A proposta surgiu a partir da necessidade de reformular o sistema previdenciário por conta de seu déficit. Segundo comunicado pelo Senado, a economia com a previdência atingirá R$ 800,2 bilhões nos próximos dez anos.

Por conta das mudanças que estão por vir, é importante entender como elas irão afetar os planejamentos de aposentadoria – e, consequentemente, o tempo de contribuição e os benefícios pagos aos funcionários de pequenos e médios negócios, além dos empreendedores. Confira abaixo o que está por vir!

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Quais são as principais mudanças da Reforma da Previdência?

A nova lei previdenciária foi promulgada no início de novembro e as novas regras, em especial as faixas de contribuição, passam a valer em março de 2020. Por isso, fique atento às principais mudanças:

  • Idade mínima: posterior à fase de transição, a idade mínima para as mulheres será de 62 anos e 65 para os homens.
  • Tempo mínimo de contribuição: é de 15 anos para ambos que já contribuem com o INSS, Instituto Nacional do Seguro Social. Esta regra é válida para todos os regimes de aposentadoria.
  • Alíquotas progressivas: as contribuições variam de acordo com o salário de cada trabalhador – isto é, aqueles que ganham mais também contribuem com um valor mais alto. Você pode conferir a lista de faixas completa no site do Senado.
  • Regras de transição: dependendo de sua idade e tempo de contribuição, quem já está no mercado de trabalho pode se aposentar um pouco mais cedo. O novo projeto conta com quatro regras de transição. São elas: sistema de pontos por tempo de contribuição e idade; aposentadoria para quem tem pelo menos 35 anos de contribuição (homens) e 30 anos (mulheres); tempo menor de contribuição para quem alcançar a aposentadoria por idade pelas novas regras e “pedágio” de 50% sobre o tempo faltante pela Reforma, desde que faltem menos de dois anos para a aposentadoria.

Dica: Para saber quanto tempo resta até a aposentadoria de um funcionário ou seu tempo de contribuição, o site do INSS disponibiliza diversas ferramentas para fazer os cálculos necessários.

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Por conta das mudanças previstas, que ainda serão estabelecidas na prática, a Reforma da Previdência terá impacto, tanto direto como indireto, para PMEs e empreendedores.

Como a Reforma da Previdência pode afetar as empresas?

Por conta das mudanças previstas, que ainda serão estabelecidas na prática, a Reforma da Previdência terá impacto, tanto direto como indireto, para PMEs e empreendedores. A importância de acompanhar as decisões é para fazer o planejamento, pessoal e do seu negócio, para não ser surpreendido pelas mudanças econômicas.

Nova legislação demandará atenção extra aos direitos trabalhistas

Embora a reforma não afete o regime tributário de cada negócio, ela impactará a forma de recolher a contribuição dos trabalhadores. Aqueles que possuem empregados devem ter uma atenção especial para entender a alteração nestes valores, já que as novas alíquotas passam a valer no início de 2020. Confira como devem ser feitos os descontos:

  • Salário mínimo (R$ 998) – 7,5% de contribuição
  • Até R$ 2000 – 9%
  • Entre R$2000 e R$3000 – 12%
  • Entre R$ 3000 e teto do INSS (R$ 5839,45) – 14%

Reforma da Previdência impulsionará a economia, favorecendo empreendedores

A expectativa para economia brasileira é de crescimento após a Reforma ser colocada em prática, injetando dinheiro no mercado interno. Segundo a Firjan, a mudança trará mais de R$ 1,4 trilhão em investimentos – o que representa uma oportunidade para empresas que querem crescer. O cenário mais otimista também favorece o consumo e o empreendedorismo.

O empreendedor deve acompanhar o caminhar da economia para manter seu negócio e contas fora do vermelho. Ainda há muito para acontecer e ser remodelado no cenário atual. Por isso, siga acompanhando aqui as notícias e dicas para se organizar com as modificações!

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