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Registro de patente: Como fazer e para que serve

Registro de patente: Como fazer e para que serve

4 min de leitura

Tão importante quanto registrar a marca de sua empresa, é o registro de patente do seu produto ou ideia.

Tudo bem, você acabou de ter sua ideia de negócio e já abriu a sua empresa com todas as precauções. Mas seu trabalho ainda não acabou! A única forma de garantir a segurança de sua propriedade intelectual é realizar o registro de patente. Assim, você se assegura de que nenhum concorrente poderá copiar sua ideia.

Neste artigo, falaremos sobre a importância do registro e qual o processo burocrático por trás de sua obtenção. Confira!

O que é um registro de patente?

A patente é um documento que reconhece e protege o direito de propriedade e de uso exclusivo de uma invenção do requerente – isto é, quem entra com o pedido.

Ela pode ser uma Patente de Invenção (PI) ou Patente de Modelo de Utilidade (MU). A PI tem a duração de 20 anos contados a partir do depósito e é uma nova solução técnica para um problema específico. Deve apresentar, ainda, os seguintes requisitos: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

Já a MU tem a duração de 15 anos contados a partir do depósito da patente. Deve apresentar uma nova forma ou disposição e envolve um ato inventivo, que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação.

Ou seja, a patente é a comprovação legal de que aquela ideia é sua e de mais ninguém. Com isso, todos os direitos de uso e reprodução são assegurados à sua empresa.

Assim, seu negócio está protegido de possíveis cópias e sua empresa pode explorar financeiramente a produção intelectual dessa invenção.

Registro de patente: para que serve?

A patente, portanto, é o único recurso legal que permite a proteção de ideias/ produtos e serviços em mercados competitivos. Dessa forma, quem não a tiver só poderá explorá-la por meio de uma permissão cedida pelo titular proprietário.

De forma contrária, ou seja, se você não fizer o registro de patente, outras empresas podem se aproveitar de seu sucesso e prejudicar sua posição de destaque.

veja como fazer o registro de patente no Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Veja como fazer o registro de patente no Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Como fazer um registro de patente?

O documento de patente é expedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Isso quer dizer que o governo concede um privilégio aos requerentes, que por sua vez passam a deter o direito sobre aquela invenção.

Antes de registrar sua patente, certifique-se de que ela já não existe ao realizar uma busca no banco de dados de patente. Não é obrigatório, mas assim você evita dar entrada em algo que já existe.

Após realizar essa busca, confira os valores das retribuições no site do INPI. Pessoas físicas e microempresas, entre outros, têm direito a desconto. Apresente seu pedido ao INPI junto a um formulário encontrado no e-Patentes, um relatório descritivo sobre o que você deseja patentear – desenhos, resumos etc – e o comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), colocando o código 200.

Atenção: Para o pagamento de taxas no INPI, é necessário cadastramento no e-INPI. Guarde o número desse documento, pois ele será usado no início do processo de registro de patente.

Após o procedimento de entrada, o processo passará por diferentes etapas que poderão ou não exigir novos documentos. Por isso, fique de olho! É responsabilidade exclusiva do usuário acompanhar o andamento do processo.

Por que isso é importante?

Garantir a exclusividade de designs, funcionalidades e modelos de produção vai muito além de manter as vendas. Na verdade, o registro de patente ajuda a fortalecer as estratégias de Marketing e de branding da sua empresa.

Pense nisso: muitos negócios como Coca-Cola, McDonalds e Apple foram capazes de dominar seus nichos de mercado justamente pelo caráter revolucionário de seus produtos e serviços. Sem o registro de patente, seria muito fácil para alguém copiar a ideia, reproduzi-la e até mesmo lucrar com ela.

Inovar, especialmente em períodos de crise, é crucial para a sobrevivência de uma empresa e para cativar o seu público! Por isso, o registro de patente é a segurança necessária para você aplicar no mercado uma ideia exclusiva.

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