Carteira de trabalho em meio a um aperto de mãos
 

Décimo terceiro: como calcular e pagar o benefício

4 min de leitura

A chegada do fim do ano representa também a chegada do décimo terceiro salário. Sempre associado com a época de festas, o benefício é assegurado aos trabalhadores por lei – mas, ao contrário dos outros salários do ano, é pago de forma diferente, o que gera dúvidas tanto para os empreendedores quanto para seus funcionários.

Para estarem de acordo com a legislação trabalhista, é importante que pequenas e médias empresas também incluam o décimo terceiro em seu planejamento financeiro. Pensando nisso, preparamos um guia para tirar todas as suas dúvidas. Confira!

O que é o décimo terceiro?

Instituído pela lei 4.090/1962, o décimo terceiro salário surgiu como uma gratificação de Natal. Geralmente pago em dezembro, o benefício corresponde a 1/12 da remuneração por mês de trabalho – o que resulta, no fim do ano, um salário extra.

De forma simplificada, o décimo terceiro é uma maneira de compensar as diferenças no número de dias trabalhados em cada mês, já que cada um tem uma duração diferente.

Quem tem direito ao benefício?

De acordo com a legislação, trabalhadores com carteira assinada – ou seja, regidos pela CLT – têm direito ao décimo terceiro salário, desde que tenham pelo menos 15 dias de serviço. Funcionários públicos e aposentados também estão entre os que podem receber o benefício.

Quando pagar a primeira e segunda parcela do décimo terceiro

É muito comum que o décimo terceiro seja dividido em dois pagamentos – as famosas parcelas. A primeira deve ser paga até o dia 30 de novembro, enquanto a segunda precisa ser paga até 20 de dezembro e, sobre ela, incidem os descontos do INSS e do Imposto de Renda. O valor também varia de acordo com o salário recebido pelo trabalhador.

O décimo terceiro também pode ser pago em uma única parcela em dezembro. Nesse caso, o valor corresponderá ao salário do mês anterior do funcionário.

Como calcular o valor do décimo terceiro: passo a passo

Para te ajudar nesse momento, preparamos um passo a passo de como calcular o valor do décimo terceiro. Confira:

1 – Divida o valor do salário do mês por 12;

2 – Para finalizar, multiplique o resultado pelo número de meses trabalhados naquele ano.

Lembre-se que, se o funcionário trabalhou por pelo menos 15 dias, o mês passa a ser contado integralmente.

Exemplo de cálculo do benefício

Você tem em sua equipe um funcionário que começou há cinco meses e meio e recebe um salário mínimo, o valor de seu décimo terceiro seria calculado da seguinte forma:

1 – Dividir o valor por 12:

998/12 = 83,16

2 – Multiplicar o valor pelos 6 meses trabalhados (correspondente a 5 meses e os outros 15 dias):

83,16 x 6 = R$ 498,96

É importante ressaltar que, caso o pagamento seja dividido em duas parcelas, as duas terão valores diferentes por conta dos descontos.

No caso da primeira, o valor é equivalente à metade do décimo terceiro. Em nosso exemplo, a quantia seria:

498,96/2 = 249, 48 – ou seja, R$ 249,50

Quanto à segunda, é importante considerar os descontos do INSS e do Imposto de Renda. Você conferir qual é a porcentagem para cada salário na tabela de contribuição mensal e na do IR. Voltando ao nosso exemplo:

249,50 – 8% (equivalente ao INSS) = 209,58

Nesse caso, não há descontos do Imposto de renda, então o valor total seria de R$ 209,58. Para ter mais segurança e confirmar os valores, você pode contar com calculadoras digitais específicas para o décimo terceiro.

Décimo terceiro deve ser considerado no planejamento financeiro

Na hora de fazer a contabilidade da sua empresa, é importante considerar também os custos trabalhistas. Por isso, saber calcular o valor do décimo terceiro de cada funcionário é essencial! Dessa forma, ao organizar seu planejamento financeiro, você já saberá a quantia correta para cada trabalhador e não perderá nenhum prazo de pagamento.

O direito ao décimo terceiro é garantido por lei e, por conta disso, as empresas que não efetuarem o pagamento corretamente são punidas com multas, afetando sua saúde financeira. Planeje-se para se prevenir!

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